Negada indenização por suposta propaganda enganosa

Na TV, Lula faz propaganda antimudança

Concessionária deve cumprir oferta feita em propaganda

Projeto limita propaganda eleitoral nas ruas

Propaganda Eleitoral Antecipada - Representação Julgada Procedente

EMENTA: PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA - REPRESENTAÇÃO JULGADA PROCEDENTE - APLICAÇÃO DE MULTA POR

Ação Rescisória. Negativa de Prestação Jurisdicional

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Nulidade. Negativa de prestação Jurisdicional. Horas Extras

Gerente-geral. Agravo de Instrumento.

Recurso de revista. Negativa de prestação jurisdicional.

Reparação de ato ilícito. Direito de regresso do empregador, em face do empregado.

Plano de saúde. Negativa do procedimento cirúrgico.

Contrato firmado com a cooperativa Unimed Campinas.

Recurso especial. Negativa de prestação jurisdicional.

Execução por quantia certa. Penhora on line. Exaurimento das diligências para a localização de bens passíveis de penhora.

Recurso especial. Negativa de prestação jurisdicional

Alegação genérica. Empréstimo. Desconto em folha de pagamento/consignado. Limitação em 30% da remuneração recebida. Recurso provido.

Município pode exigir certidão negativa criminal

O magistrado considerou a exigência feita pelo município como forma de resguardo ao Princípio da Supremacia do Interesse Público, que se posiciona acima dos direitos individuais.

Tributário. Certidão positiva com efeitos de negativa.

Débitos com suspensão da exigibilidade e garantidos por penhora.

Nulidade por negativa de prestação jurisdicional.

Vínculo de emprego. Matéria fática.

Cerceamento de defesa. Negativa de oitiva testemunhal.

Não há cerceamento de defesa, pois, como o próprio recorrente informa, a matéria a ser provada foi admitida pela parte adversa (fl. 50 e 67-8). Não havendo prejuízo à parte, inexiste nulidade a ser declarada.

Recurso Especial. Negativa de Prestação Jurisdicional.

RECURSO ESPECIAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INEXISTÊNCIA. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS

Consumidora será indenizada por propaganda enganosa

A consumidora adquiriu da empresa uma porta dotada de diversos dispositivos de segurança, mas isso não evitou que a casa dela fosse arrombada

MP Eleitoral acusa Garotinho de propaganda antecipada

Esta é a oitava ação proposta pela Procuradoria Regional Eleitoral do Rio contra o deputado

Justiça condena projeto evangélico por propaganda enganosa

A Coniter deverá indenizar moralmente em R$ 5 mil reais os fiéis que aderiram projeto e investiram R$ 2 mil reais nele, sem receber nenhuma das vantagens prometidas

Partidos serão orientados semanalmente sobre propaganda

Os juízes responsáveis pela fiscalização da propaganda eleitoral nos 92 municípios fluminenses